Tese e Argumentação
Trechos recorrentes
Removidos
- 77× a
- 39× banimento
- 36× os … consumidores … deverão … indenizados
- 35× os … requerentes … são … consumidores
- 29× dos … autores
- 24× o … banimento
- 17× ele
- 17× o … autor
- 15× lhes
- 13× a … parte autora
Inseridos
- 29× bloqueio
- 25× o … consumidor … deverá … indenizado
- 19× do … autor
- 18× os … autores
- 16× da … autora
- 15× lhe
- 15× o … requerente … é … consumidor
- 13× a … autora
- 13× a … restrição
- 13× ela
Exemplos antes → depois
-
Ainda mais grave: o atraso previsto compromete completamente o planejamento profissional do Autor. O Requerente viajaria para São Paulo com o objetivo de assinar seu contrato de trabalho e assumir uma vaga de emprego conquistada, sendo submetido a uma situação de extrema angústia ao ter que solicitar ao empregador a remarcação do compromisso. Além do desperdício de tempo vital, o consumidor sofreu evidente abalo emocional e perda de tranquilidade, enfrentando, durante a espera prevista, dias de incerteza quanto à manutenção de sua oportunidade profissional.
-
Sendo assim, em clara situação de VULNERABILIDADE, a parte Autora
foiestá obrigada a aguardar por uma realocação sem possuir condições financeiras para adquirir nova passagem por outra companhia aérea e sem qualquer suporte adequado, sendo compelida a viajar somente sete dias depois após sucessivas alterações e absoluto desgaste. -
No caso dos autos, o Autor suportou o descaso da Requerida que, após cancelar o voo na véspera e promover sucessivas alterações na passagem, alegou indisponibilidade de vagas nos dias seguintes e
oprevêreacomodoureacomodá-lo apenas sete dias depois. O Autor foi deixado à própria sorte, angustiado e sem assistência efetiva, pois o prazo imposto para a reacomodaçãotornoutorna-se tão distante queinviabilizouinviabiliza o cumprimento de seu compromisso na data agendada. -
Ainda mais grave: o atraso
frustrouprevisto compromete completamente o planejamento profissional do Autor. O Requerenteviajavaviajaria para São Paulo com o objetivo de assinar seu contrato de trabalho e assumir uma vaga de emprego conquistada, sendo submetido a uma situação de extrema angústia ao ter que solicitar ao empregador a remarcação do compromisso. Além do desperdício de tempo vital, o consumidor sofreu evidente abalo emocional e perda de tranquilidade, enfrentando dias de incerteza quanto à manutenção de sua oportunidade profissional. -
Inicialmente, a fim de evitar qualquer decisão indevida nos presentes autos, bem como não gerar ainda mais prejuízos ao consumidor que busca do Poder Judiciário respostas a todo prejuízo por
eleela já suportado, traz à parte autora necessárias ponderações. -
Nesse sentido, aplicando-se o CDC ao caso em tela, verifica-se que a Requerida (fornecedora de serviços) deve responder pela reparação dos danos causados à parte Requerente (
consumidoresconsumidoras) independentemente da existência de culpa. -
A hipossuficiência do consumidor está demonstrada diante da relação entre consumidor e fornecedor de serviços, pois
eleelasestáestão em posição de inferioridade na relação de consumo, ou seja, em desvantagem em relação a empresa Requerida. -
De acordo com a narrativa apresentada, houve falha na prestação de serviço pela companhia aérea, no que tange ao cancelamento de voo ocorrido no dia do voo e consequente atraso significativo na chegada ao destino final, sem
qualquercomunicação prévia do cancelamento no dia do voo e sem auxílio posterior. -
Trata-se de dano que independe de provas, uma vez que caberia à companhia aérea
adar total assistência para a parte autora, o que não ocorreu no presente caso. -
Trata-se de dano que independe de provas, uma vez que caberia à companhia aérea
adar total assistência para a parte autora, o que não ocorreu no presente caso. -
No caso concreto, tal obrigação
foieradescumpridaexigívelpelada ré,quediantenãodaprestouperdaqualquerdaassistênciaconexãoadequadae da longa espera do autor em Guarulhos,tampoucoatéinformaçõesacoerentespartidasobredoovooocorridoLAou3562,suporteprevistodeparaqualquerasnatureza ao autor18h50. -
Diante dos fatos apresentados, observa-se que o
descumprimentoatrasodoe a perda da conexão acionaram o estrito dever de assistência que recai sobre a companhia aérea. Caberia à empresa, diante da sucessão de falhas operacionais, garantir o suporte material e o amparo moral ao passageiro, obrigações estas inerentes ao risco da atividade e indispensáveis para mitigar os transtornos causados. -
Trata-se de dano que independe de provas, uma vez que caberia à companhia aérea
adar total assistência para a parte autora, o que não ocorreu no presente caso. -
Ao não cumprir com suas obrigações, a companhia aérea deu causa ao sofrimento consubstanciado nos sentimentos de
ansiedadeinsegurança,estresse,desgasteangústiaemocional e frustração, em decorrência de: -
Violação dos deveres de
informação,cuidado e boa-fé contratual. -
A parte autora vivenciou um profundo sofrimento emocional e psicológico, marcado por uma sequência de frustrações e
desamparoinsegurança em decorrência da negligência da companhia aérea ré. -
Essa experiência desgastante não apenas comprometeu seu bem-estar físico, mas também gerou um estado de
ansiedadedesgastee estresseemocional significativo, culminando na sensação de impotência e desrespeito. -
O impacto emocional causado por toda a desorganização vivenciada, somado
aosaosucessivosatrasoatrasosdonovooembarqueLA 3285, à perda da conexão e àcompletareacomodaçãoausênciaemdevoosuportecomadequadopartidaporapenasparteno início dacompanhia rénoite, configura de forma inequívoca a necessidade de reparação por danos morais, diante da violação da dignidade, da tranquilidade e da confiança do autor. -
Trata-se de dano que independe de provas, uma vez que
caberiacabia à companhia aéreaa darprestar total assistênciapara aà parte autora, o que não ocorreu no presente caso. -
Portanto, tendo em vista que a companhia aérea falhou em seu dever de vigilância e custódia, entregando a bagagem despachada em estado danificado ao desembarque, resta evidente que o ato praticado resulta em ato ilícito por vício na prestação do serviço.Ademais, a ausência de formulário de irregularidade de bagagem (PIR) não afasta a pretensão indenizatória, pois a finalidade do protesto previsto no § 1º do art. 32 da Resolução nº 400/16 da ANAC, que é dar ciência imediata ao transportador sobre a avaria, foi plenamente atingida, uma vez que a própria ré reconheceu por escrito que a bagagem chegou danificada. -
O impacto emocional causado por essa odisseia aeroportuária
, aliado à falta de pertences importantes em seu destino final,configura de maneira inequívoca a necessidade de reparação por danos morais, tendo em vista que sua dignidade e tranquilidade foram severamente abaladas. -
A jurisprudência pátria é pacífica ao reconhecer o direito à indenização por danos morais em situações análogas, onde a má prestação do serviço de transporte aéreo
ocasiona atrasos e cancelamentos que comprometemcompromete os planos e expectativas do consumidor, gerando abalo emocional e psicológico. -
E nesse sentido, a indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o abalo sofrido e de infligir ao causador sanção e alerta para que não volte a repetir o ato, uma vez que fica evidenciado completo descaso aos transtornos causados,
esemestáqualquercadasoluçãovezoferecidamaisàcomum, atrasos, cancelamentos e diversos outros danos causados pelas companhias aéreaspassageira. -
Veja-se
aojurisprudênciaprecedente do Egrégio Tribunal, que reconhece o dano moral quando a companhia aérea não oferece solução efetiva ao passageiro e não devolve o valor pago pelo voo não utilizado: -
Essa experiência desgastante não apenas comprometeu seu bem-estar
físico, mas também gerou um estado de ansiedade e estresse significativo, culminando na sensação de impotência e desrespeito. -
Trata-se de dano que independe de provas, uma vez que caberia à companhia aérea
adar total assistência para a parte autora, o que não ocorreu no presente caso. -
O impacto emocional causado por essa
odisseia aeroportuária, aliado à faltasequência depertencesfalhasimportantesdaemcompanhiaseuaéreadestino final,ré configura de maneira inequívoca a necessidade de reparação por danos morais, tendo em vista que sua dignidade e tranquilidade foram severamente abaladas. -
Em razão do acidente doméstico sofrido pela própria autora, que a impediu de embarcar no voo de ida AD 6035, previsto para 22 de outubro de 2026, às 13h35, e que foi comprovado por atestado médico, resta evidente a falha na prestação do serviço praticada pela ré após a abertura da solicitação, em 22 de outubro de 2026, às 17h50.
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Perda também do trecho de volta, voo AD 6023 (São Paulo/Porto Alegre), de 25/10/2026, durante o período de impedimento médico e sem qualquer resposta da ré à solicitação;
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Em razão
dadoemergênciaacidentemédicadomésticodasofridofilhapeladaprópria autora, que a impediuodeembarqueembarcar no voo de ida AD 6035, previsto para2522 de outubro de 2026, às21h2513h35, e que foi comprovado por atestado médico, resta evidente a falha na prestação do serviço praticada pela ré.ANa véspera do embarque, a autorasolicitou,comunicounoadiaimpossibilidadeseguintede viajar àdata prevista para o embarque e mediante apresentação da documentação médicaagência,oquecancelamentoabriudaareservasolicitaçãoERLPEVperanteea ré em 22 de outubro de 2026, pleiteando a remarcação ou o reembolso integral dosvaloresbilhetespagossob o código de reserva VWTUUD. Contudo, a rérecusounãoarespondeuexceçãoàpor enfermidadesolicitação,orientounãoqueremarcouooscancelamento ou remarcação fossem tratados conforme as regras da tarifa contratada e por meio do vendedor da passagem, informou que a reserva permaneceria ativabilhetes e nãoofereceudevolveu os valores pagos, deixando a autora sem qualquer alternativa concreta e sem nova data para utilização das passagens. -
No caso concreto, tal obrigação foi descumprida pela ré, que não prestou qualquer assistência adequada, tampouco
informaçõesexplicaçõescoerentesclaras sobreoos motivos do ocorrido ou suporte de qualquer natureza ao autor. -
Trata-se de dano que independe de provas, uma vez que caberia à companhia aérea
a darprestar total assistência para a parte autora, o que não ocorreu no presente caso. -
No caso concreto, a alteração unilateral do voo G32121,
seguidoseguida da reacomodação no voo G31891, fez com que a Autora chegasse ao destino com 10 horas e 9 minutos de atraso. A falha decorreu da própria operação da Ré e integra o risco da sua atividade, de modo que a responsabilidade pelos danos daí resultantes independe de culpa, nos termos do art. 14 do CDC. -
Tem-se como entendimento pacífico dos Tribunais e da própria legislação que, diante de ato ilícito, cabe reparação por danos morais, destacando-se o caráter PUNITIVO E PEDAGÓGICO da indenização: os julgadores têm entendido necessário, no momento da valoração, observar a possibilidade de a parte ré reiterar
naa conduta ilícita, devendo ser punida pelofeitofato, além da compensação pelo abalo sofrido pela vítima, com o intuito de educar a empresa (caráter pedagógico) e de puni-la pela conduta praticada (caráter punitivo). -
A controvérsia não decorre de fortuito externo. O atraso do voo LA2481, que ocasionou a perda da conexão, ocorreu, segundo a própria companhia aérea, em razão de NECESSIDADE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA AERONAVE, circunstância diretamente relacionada à organização interna e à regular execução da própria atividade de transporte aéreo. Trata-se de risco inerente ao empreendimento, que não rompe o nexo causal nem transfere
àsàconsumidorasconsumidora as consequências da falha operacional. -
No caso concreto, o atraso do voo LA2481, que ocasionou a perda da conexão seguinte (voo LA2402) e a alteração de todo o itinerário, seguido da reacomodação no voo LA3194, fez com que
asaAutorasAutorachegassemchegasse ao destino com 5 horas e 59 minutos de atraso. A falha decorreu da própria operação da Ré e integra o risco da sua atividade, de modo que a responsabilidade pelos danos daí resultantes independe de culpa, nos termos do art. 14 do CDC. -
A transportadora assumiu obrigação de resultado consistente em conduzir
asapassageiraspassageira ao destino final nos horários e condições contratados. No caso concreto, o voo LA2481 deveria partir de Miami/MIA às 16h05 de 03/11/2026, mas sofreu atraso, ocasionando a perda da conexão, com a reacomodação no voo LA3194. -
A orientação jurisprudencial aplicável aos contratos de transporte aéreo reconhece que o atraso relevante, a perda de conexão e a alteração substancial do itinerário, quando causados por circunstâncias inerentes à atividade da transportadora, caracterizam falha na prestação do serviço e ensejam o dever de reparar os danos comprovadamente suportados
pelaspelapassageiraspassageira. -
No caso concreto, o atraso do voo
LA2402LA2481,eque ocasionou a perda da conexão seguinte (voo LA2402) e a alteração de todo o itinerário, seguido da reacomodação no voo LA3194, fez com que as Autoras chegassem ao destino com 5 horas e 59 minutos de atraso. A falha decorreu da própria operação da Ré e integra o risco da sua atividade, de modo que a responsabilidade pelos danos daí resultantes independe de culpa, nos termos do art. 14 do CDC. -
A Resolução ANAC nº 400/2016 reforça os deveres de informação, reacomodação e adequada gestão das contingências decorrentes de atraso, cancelamento ou interrupção do serviço. Nos termos de seu artigo 27, que impõe ao transportador a obrigação de oferecer assistência material gratuita e gradual ao passageiro conforme o tempo de espera, abrangendo facilidades de comunicação, alimentação e hospedagem com traslado, o
cumprimentodeverdessasde oferecer essas providências mínimas não apaga o inadimplemento do transporte nem neutraliza os danos efetivamente suportados pela passageira. -
Desse modo, cabe à Ré demonstrar prova em contrário ao que foi exposto pela parte autora, especialmente mediante a apresentação dos registros operacionais dos voos AD4577, G31317 e UA148, do histórico completo da operação, da reacomodação no voo AD4212 e dos registros de comunicação
ecomassistência àa passageira. -
No caso concreto, o abalo moral decorre de consequências que ultrapassam o mero atraso abstrato: a demora na restituição da bagagem, os danos causados à bagagem, o itinerário ineficiente montado pela Ré, a perda da conexão para o voo G31317 e a reacomodação no voo
AD2880AD4212. -
Desse modo, cabe à Ré demonstrar prova em contrário ao que foi exposto pela parte autora, especialmente mediante a apresentação dos registros operacionais dos voos AD4577, G31317 e UA148, do histórico completo da operação, da reacomodação no voo
AD2880AD4212 e dos registros de comunicação e assistência à passageira. -
No caso concreto, o abalo moral decorre de consequências que ultrapassam o mero atraso abstrato: a demora na restituição da bagagem, os danos causados à bagagem, o itinerário ineficiente montado pela Ré, a perda da conexão para o voo G31317 e a reacomodação no voo AD2880.
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A controvérsia não decorre de fortuito externo.
OAatrasodemoradonavoorestituiçãoAD4577da bagagem e o itinerário ineficiente montado pela Ré, queocasionouprevia, inicialmente, intervalo de apenas trinta minutos para aperdaconexãodaemconexãoConfins,decorredecorrem de falha operacional inserida diretamente na execução do contrato de transporte, relacionada à organização interna e à gestão da própria malha, frota e tripulação da companhia. Trata-se de risco inerente ao empreendimento, que não rompe o nexo causal nem transfere à consumidora as consequências da falha operacional. -
A falha operacional que levou à demora na restituição da bagagem em Confins e
àao itinerário ineficiente montado pela Ré, que resultou na perda da conexão, está diretamente relacionada à atividade fim explorada pela própria companhia aérea, cuja organização do itinerário, gestão das bagagens e plena operacionalidade dos trechos vendidos compõem o próprio objeto do negócio do qual a Ré retira proveito econômico. Trata-se, portanto, de FORTUITO INTERNO, evento inteiramente previsível e inerente ao risco da atividade empresarial desenvolvida pela transportadora, circunstância que em nada rompe o nexo de causalidade entre a falha na prestação do serviço e os prejuízos suportados pela passageira, tampouco serve de excludente ou de atenuante da responsabilidade da companhia aérea. -
No caso concreto, a demora na restituição da bagagem e o
atrasoitineráriodoineficientevoomontadoG31317pelaeRé, que ocasionaram a perda da conexão para o voo G31317,seguidoseguidos da reacomodação no voo AD2880,frustroufrustraram a execução do contrato de transporte nos moldes contratados. A falha decorreu da própria operação da Ré e integra o risco da sua atividade, de modo que a responsabilidade pelos danos daí resultantes independe de culpa, nos termos do art. 14 do CDC. -
A transportadora assumiu obrigação de resultado consistente em conduzir a passageira ao destino final nos horários e condições contratados. No caso concreto, o voo AD4577 deveria partir de Belém/BEL às 13h30 de 05/11/2026
,masesofreupousouatraso,emocasionandoBelo Horizonte/CNF antes do horário previsto; a perda da conexão,comporém,adecorreu da demora na restituição da bagagem em Confins e do itinerário ineficiente montado pela Ré, resultando na reacomodação no voo AD2880. -
No caso concreto, o abalo moral decorre de consequências que ultrapassam o mero atraso abstrato: a demora na restituição da bagagem, o
atrasoitineráriodoineficientevoomontadoepela Ré, a perda da conexãoAD4577,para o voo G31317 e a reacomodação no voo AD2880. -
A Autora vivenciou situação de extrema insegurança e frustração desde o momento em que
oaatrasodemoradonaprimeirorestituiçãovooda bagagem a fez perder a conexão.