Outros
Trechos recorrentes
Removidos
- 6× pa … 13 … 247
- 5× cancelamento
- 5× whatsapp
- 4× 882 … oitenta
- 4× [[celula tabela 1 r3c1]] ad 2798
- 4× roma … malta
- 3× 07
- 3× 554 … 70 … quinhentos … quatro reais e setenta
- 3× experiências … e … compromissos … em … malta
- 3× ida
Inseridos
- 6× campinas
- 5× sp … 234 … 642
- 4× (doc. 06)
- 4× (doc. 07)
- 4× 872 … setenta
- 4× tiktok
- 3× 08
- 3× com … insuficiente
- 3× e
- 3× isadora medeiros brito
Exemplos antes → depois
-
Note-se que a parte Autora
foitemsubmetida aprevista uma espera extenuante e injustificada de sete dias devido ao cancelamento surpresa do voo, comunicado na véspera do embarque, que deixou o passageiro totalmente desamparado e sem alternativas imediatas. -
No caso concreto, a demora na restituição da bagagem e o itinerário ineficiente montado pela Ré, que ocasionaram a perda da conexão para o voo G31317, seguidos da reacomodação no voo
AD2880AD4212, frustraram a execução do contrato de transporte nos moldes contratados. A falha decorreu da própria operação da Ré e integra o risco da sua atividade, de modo que a responsabilidade pelos danos daí resultantes independe de culpa, nos termos do art. 14 do CDC. -
A transportadora assumiu obrigação de resultado consistente em conduzir a passageira ao destino final nos horários e condições contratados. No caso concreto, o voo AD4577 deveria partir de Belém/BEL às 13h30 de 05/11/2026 e pousou em Belo Horizonte/CNF antes do horário previsto; a perda da conexão, porém, decorreu da demora na restituição da bagagem em Confins e do itinerário ineficiente montado pela Ré, resultando na reacomodação no voo
AD2880AD4212. -
Em seguida, teve sua jornada drasticamente estendida, chegando ao destino final com 12 horas e 42 minutos
de atraso. A sucessão desses acontecimentos comprometeu o planejamento da viagem e obrigou a Autora a empregar tempo relevante para lidar com uma falha operacional que não causou. -
Desse modo, cabe à Ré demonstrar prova em contrário ao que foi exposto pela parte autora, especialmente mediante a apresentação dos registros operacionais dos voos LA3788, LA3550 e LA3850, do histórico completo da operação e dos registros de comunicação e assistência à passageira.
-
Em seguida,
tiveramviram-sesua jornada drasticamente estendida, chegando ao destino final com 21 horas e 45 minutosimpedidos deatrasoprosseguir na viagem, que foi perdida por completo, sem que os Autores alcançassem Punta Cana. A sucessão desses acontecimentos comprometeu o planejamento da viagem e obrigou os Autores a empregar tempo relevante para lidar com uma falha operacional que não causaram. -
Táxi - R$ 67,00 (sessenta e sete reais): pelo deslocamento
entredea rodoviáriaida e volta entre o aeroportorelacionadoeàaperdarodoviária,dona tentativa de adquirir passagem de ônibusplanejadoapós o problema com a bagagem, e pelo retorno ao aeroporto para receber mais informações sobre a bagagem. -
Em face de DELTA AIR LINES INC, pessoa jurídica de direito privado,
inscritoinscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.146.461/0004-10, situada na Rua Cap Antonio Rosa, nº 409, Sala 402, Jardim Paulistano, CEP 01443-010, cidade de São Paulo/SP, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor. -
No caso dos autos, a Autora suportou um prejuízo material direto de R$ 443,21 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), valor referente a gastos com alimentação,
pedágiospassagens em rodovia, estacionamento e combustível no deslocamento até o Aeroporto de Uberlândia para tentar retirar a bagagem, conforme demonstram os comprovantes anexos (doc. 09). -
Sem qualquer alternativa, a Autora foi compelida a arcar com diversos gastos extras decorrentes diretamente da falha na prestação do serviço. Após receber informações contraditórias da Requerida sobre a restituição de sua bagagem extraviada — ora prometendo agendar a entrega em seu endereço, ora informando que não haveria entrega e que a mala estaria disponível para retirada no Aeroporto de Uberlândia desde 05/11/2026 —, a passageira realizou deslocamento de Araxá/MG até o Aeroporto de Uberlândia/MG em 15/11/2026, arcando com despesas de alimentação,
pedágiospassagens em rodovia, estacionamento e combustível. -
Despesas com
pedágiospassagens em rodovia e estacionamento durante o deslocamento ao aeroporto de Uberlândia: R$ 99,00 (noventa e nove reais). -
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO
___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. -
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONEEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA CONSUMERISTA . APLICAÇÃO DO CDC. ATRASO DO VÔO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS . ABALO MORAL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. REPARAÇÃO DEVIDA . PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. -
Além disso, a Resolução nº 400/2016 da ANAC impõe deveres claros às companhias aéreas, como informar imediatamente alterações de voo
, oferecer alternativas viáveis ao consumidor (reembolso, reacomodação ou transporte por outro meio),e garantir assistência material proporcional ao tempo de espera, incluindo alimentação, hospedagem e traslado. -
Desta maneira,
aoemanalisar um casohipótese de cancelamento unilateral de voo sem a devida assistência material aos passageiros, o Tribunal de Justiça de São Pauloreafirmou o entendimento de que o dano moral decorrente do incidente em tela prescinde de prova, sendo quereconheceu a responsabilidadededaseucompanhiacausadoraéreaopera-seeinarereparaçãoipsapor danos morais, fundada na violação da dignidade do consumidor: -
EXTRAVIO DEFINITIVODESCARTE DEBAGAGEM -ALIMENTOS PERECÍVEIS EM BAGAGEM DESPACHADA - AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO PELO DANO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -
[[CELULA TABELA 1 R1C2]]● EXTRAVIODEFINITIVOda bagagem despachada, com etiquetagem em nome de terceiro; ●NãoIsoporlocalizaçãonão entregue no desembarque enãolocalizado no aeroporto de destino; ● Descarte integral do conteúdo, sem devoluçãodaàbagagem até o momentopassageira; ● Perda definitiva dospertencesalimentospessoaisperecíveis transportadosnanobagagemisopor; ● Necessidade de registro e acompanhamento da reclamação de extravio perante a companhia aérea; ● Ausência de solução efetiva por parte da ré quanto àrestituiçãocompensaçãodapelosbagagemalimentosou dos bens nela contidosdescartados; ● Falha na prestação do serviço de transporte de bagagens. -
A perda definitiva
dadobagagemconteúdo do isopor privou a autora dospertences pessoaisalimentos levados na viagem, ocasionando prejuízo material e frustração pela impossibilidade de recuperá-los. -
A autora não logrou reunir comprovantes de pagamento referentes a despesas extraordinárias, como alimentação, hospedagem, transporte ou aquisição de bens, decorrentes da perda definitiva do
extravioconteúdodefinitivododaisoporbagagem despachadadespachado. -
Contudo, isso não afasta o prejuízo material sofrido com a perda definitiva dos
pertences pessoaisalimentos que estavam acondicionadosnanobagagemisopor, que, até o momento, não foilocalizadadevolvidonemàdevolvidaautora, caracterizandooaextravioperdadefinitivodefinitiva do conteúdo despachado. -
A
ausênciaperdadadobagagemconteúdo do isopor privou a autora da totalidade dositens pessoaisalimentos levados para a viagem, o que, por si só, já demonstra a extensão do dano material sofrido, independentemente da apresentação de notas fiscais individualizadas dosbensalimentos perdidos. -
A falha praticada pela companhia aérea desestruturou por completo o planejamento da viagem, uma vez que, ao final do trajeto, a autora viu-se privada
dadobagagemisopordespachadadespachado,extraviadacomdeseuformaconteúdodefinitivadescartado e sem devolução até o presente momento, sem qualquer perspectiva de recuperação dospertencesalimentosnelanele transportados. -
A ausência de qualquer solução administrativa, somada à perda irreversível
dedositensalimentosde uso pessoaltransportados, gerou evidente desgaste emocional, consubstanciado no sentimento de impotência e frustração diante da desídia do fornecedor, que teve todas as oportunidades de reparar o erro inicial, mas, por sua inércia, permitiu que a falha se consolidasse em prejuízo definitivo. -
Sendo assim, em clara situação de VULNERABILIDADE, os Autores
foramtiveramreacomodadosde efetuar nova reserva, emnovosvoosvoosalternativos, COM CHEGADA AO DESTINO MAIS DE UM DIA DEPOIS. -
III - hospedagem, quando houver necessidade de pernoite, além do transporte de ida e volta entre o aeroporto e o local de hospedagem, nos casos de espera superior a 4 (quatro) horas. (Redação dada pela Resolução nº 813, de 23.09.2026)No caso do voo AA906, o atraso de 11 horas e 14 minutos, decorrente de manutenção da aeronave, ultrapassa em muito o limite de 4 (quatro) horas previsto no art. 21, inciso I, da Resolução nº 400/2016, o que impunha à ré oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, nos termos do caput do mesmo artigo, bem como a assistência material prevista no art. 27, inciso II, diante da espera superior a 2 (duas) horas. A alteração foi comunicada somente quando mãe e filha já se encontravam no aeroporto, em desacordo com o art. 20 da mesma norma, e a ré não ofereceu a assistência material devida. -
Veja-se que a concessão do benefício em favor da autora menor independe da situação financeira de seu representante legal, pois a autora é pessoa distinta de Marcelo Henrique Pereira, que a representa em juízo.
-
A transportadora assumiu obrigações de resultado
consistenteconsistentes emconduçãoconduzir apassagempassageira ao destino final nos horários e condições contratadas. O voo direto de Teresina rumo a Campinas em 08/11/2026, nos horários originalmente contratados, de modo a permitir sua chegada a tempo de participação do curso de Especialização em Odontologia,masfoi ovooitineráriosofreucontratado.alteração de horário, inclusive comA modificaçãodeda5data(cinco) minutos no trecho de volta, exceto que, somada à alteração de dados do própriodesse curso, contudo, tornou-seinviável a realização da viagem na data prevista, frustrando por completo aespecificamentefinalidade específica do contrato de transporte. -
De acordo com a narrativa apresentada, houve falha na prestação de serviço pela companhia aérea, no que tange
aoàcancelamentoantecipação unilateral do voo devooida, com registro de no-show e consequente perda do itinerário contratado, semque a passageira tivesse conhecimento prévio da alteração e semauxílio posterior. -
Parada para abastecimentoDesvio do voo CM 700(SãoparaPaulo–Panamá)Cali,previstasemparachegada30aominutos, que se estendeu por cercaponto de1h30conexão em Panama City; -
InformaçõesAusênciacontraditóriasdesobre a localizaçãoentrega da bagagem durante a viagem, comcomunicaçãoprevisão de envio ao Brasil apenas após 12 de novembro de 2026, enquanto as autoras já se encontravam na Europa; -
O gasto com hospedagem decorreu diretamente da falha na prestação de serviços da ré, que, após os atrasos sucessivos nos voos LA3555 e LA3529, não permitiu o embarque da autora no voo LA3576 para Belém, reacomodando-a apenas para o voo da manhã seguinte. Além disso, houve falha na liberação da hospedagem
indicadanopelaLagunacompanhiaPlaza Hotel, gerando espera superior a uma hora durante a madrugada e obrigando a passageira a efetuar o pagamento emergencial para garantir seu descanso. -
De acordo com o previamente exposto, diante da
perdareprogramaçãodadoconexãoitinerário, os autores sofreram os seguintes prejuízos materiais: -
• Tratamento grosseiro no balcão da LATAM
, com negativas injustificadas de hospedagem e alimentaçãoe ameaça de acionamento da segurança do aeroporto; -
• Pernoite forçado no aeroporto de Guarulhos
, sem hospedagem ou alimentação fornecida pela companhia aérea; -
O impacto foi ainda mais grave porque a autora NATASHA, funcionária pública, deveria retomar normalmente o trabalho na escola no dia seguinte. Para justificar a ausência, precisou avisar a diretora às pressas e utilizar uma folga eleitoral, perdendo o dia de trabalho.
-
[[CELULA TABELA 2 R1C2]]● Negativa de reembolso integral das passagens canceladas pelas rés, em razão do não comparecimento ao voo de ida (no-show); ● Prejuízo financeiro de R$ 2.397,00 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais) para cada uma das autoras; ● Atraso total de 5 horas e 55 minutos na chegada ao destino final, previsto para as 10h25 e ocorrido às 16h20, no voo substituto LA3620; ● Longa espera por uma solução; ● A autora NATASHA é funcionária pública concursada e trabalha em uma escola, o que tornou necessária a justificativa formal de sua ausência e a perda do dia de trabalho; ● Assistência e suporte inadequados; ● Falha na prestação do serviço; ● Causando estresse, cansaço, angústia e insatisfação com o serviço prestado. -
Informações contraditórias
esobrepromessasafrustradaslocalização da bagagem, com comunicação deentregaenviodasaomalasBrasil enquanto as autoras já se encontravam na Europa; -
Em razão da alteração imprevista, a Autora, gestante e acompanhada de sua filha adolescente de
1514 anos, foi compelida a deixar o local de hospedagem por volta das 5h da manhã para embarcar no novo voo, situação que lhe causou grande insegurança, sobretudo por se tratar de uma mulher grávida responsável por uma menor de idade, além de significativo desgaste físico e emocional. -
Especificamente em 08/11/2026,
durantenaamanhãlongaseguintepermanênciaaonopernoiteaeroportoforçado em Cascavel, os Autores adquiriram três unidades de água sem gás, conforme nota fiscal emitida naquela data pelo hotel em Cascavel/PR, no valor de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos). -
Submetidos a um ambiente insalubre e sem condições mínimas de uso, o ponto culminante do desgaste vivenciado pelos consumidores ocorreu logo após constatarem a inviabilidade de permanência no local (após cerca de 10 a 15 minutos tentando resolver o impasse) e solicitarem o cancelamento imediato com a restituição do valor pago. Mesmo diante da evidente falha estrutural do estabelecimento, a funcionária da Requerida recusou-se a devolver os R$ 210,00 sob a falsa alegação de que o casal teria permanecido no quarto por mais de uma hora — postura inflexível ratificada pela proprietária do hotel, que compareceu ao local sem qualquer disposição para dialogar. A situação atingiu tamanho grau de hostilidade e descaso que os Autores precisaram acionar a Polícia
Militarno estabelecimento, ainda sem êxito na devolução amigável do dinheiro, vendo-se completamente desamparados durante o período noturno em cidade estranha e obrigados a procurar abrigo às pressas na região de Bauru/SP, desembolsando um novo valor de R$ 140,00 via PIX (às 22h43 da mesma data, junto ao Bornia Hotel Bauru Ltda). -
Contudo, diante da total inviabilidade de permanência nos quartos ofertados — devido ao mau funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado sob intenso calor, cheiro de mofo, paredes descascadas e presença de aranhas e besouros — e da recusa inflexível da preposta e da proprietária da Requerida em estornar o valor pago mesmo após o acionamento da Polícia
Militar, os consumidores amargaram a perda integral da quantia desembolsada sem a devida contraprestação do serviço contratado. -
[[CELULA TABELA 1 R4C2]] SOCIETE AIR FRANCEAIR INDIA -
[[CELULA TABELA 1 R5C1]] AF 1005KL 1600 -
[[CELULA TABELA 1 R5C2]] SOCIETE AIR FRANCEKLM ROYAL DUTCH AIRLINES -
[[CELULA TABELA 1 R5C4]] PARIS (CDG)AMSTERDAM (AMS) -
[[CELULA TABELA 1 R6C1]] KL 1600KL 791 -
[[CELULA TABELA 1 R6C3]] ROME (FCO)AMSTERDAM (AMS) -
[[CELULASÃOTABELA 1 R6C4]] AMSTERDAMPAULO (AMSGRU) -
[[CELULA TABELA 1 R9C1]] G3 2030 -
[[CELULA TABELA 1 R8C1]] AF 484